28 de janeiro de 2010

Este ano despachem-se!

Reembolsos de IRS só vão demorar 20 dias
Governo quer ser mais rápido na liquidação do imposto
Longe vão os tempos em que os portugueses tinham de esperar vários meses para receber o reembolso do IRS declarado. Este ano, o Governo promete reembolsar os contribuintes que submeterem a declaração pela Internet, desde que não se coloquem questões de fiabilidade da informação fornecida.
A medida consta da Proposta do Orçamento do Estado para 2010, apresentada terça-feira à noite pelo ministro das Finanças em conferência de imprensa.
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Já no ano passado o Fisco tinha efectuado a liquidação do imposto de muitos contribuintes antes de o prazo legal ter terminado.
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Este ano, a entrega da declaração de IRS em papel decorre entre 1 de Fevereiro e 15 de Março para os contribuintes que tenham apenas rendimentos de trabalho dependente e/ou pensões (categoria A) e entre 16 de Março e 30 de Abril para os restantes. Já a entrega pela Internet vai de 10 de Março a 15 de Abril para os contribuintes de categoria A e de 16 de Abril a 25 de Maio para os outros.
Contas feitas, se o Governo cumprir a sua meta, os portugueses que declararem o IRS pela Internet receberão os reembolsos entre 6 de Maio e 14 de Junho.

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